Manter a higiene pessoal em dia vai custar mais caro para o mineiro, a partir do dia 1º de abril. É que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de pasta de dente, fio dental e produtos de higiene bucal, além de desodorantes e cremes para barbear, vai aumentar. Os percentuais variam de acordo com o tipo de produto. A alta mais expressiva será do creme dental, cuja alíquota passará de 12% para 27%, o que significa uma alta de 125%.
No caixa, o consumidor de Minas Gerais deverá pagar 26,7% mais pelo produto, segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basilio. “Em média, os produtos do nosso segmento vão ficar 23% mais caros”, diz.
Para ele, o aumento das alíquotas, em especial sobre os produtos de higiene oral, será catastrófico, e vai impactar mais no orçamento dos mais pobres. “Creme dental, absorvente e papel higiênico são produtos essenciais”, frisa.
O professor de economia do Ibmec/MG Felipe Leroy observa que esses produtos não podem ser substituídos por outros, como acontece com os hortifrutigranjeiros. “No máximo você pode trocar por marcas mais baratas, mas não dá para deixar de consumir”, ressalta.
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) informou que o item creme dental teve aumento de alíquota em 1º de janeiro, de 12% para 18%. No dia 1º de abril, o produto terá nova alíquota, 25%, com mais 2 pontos percentuais para o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), com vigência até o dia 31 de dezembro de 2019. Na prática, 27%.
Aumento “atrasado”. O decreto nº 46.859, de 1º de outubro de 2015, elevou as alíquotas de ICMS de mais de 150 produtos, que já tiveram o imposto aumento em 1º de janeiro deste ano. Entretanto, alíquotas de cinco categorias foram revistas e alteradas depois, pelo decreto n° 46.924 – creme e espuma para barbear, desodorante, fio dental e produtos para dentadura.
Pior para o pobre
“Aumento de carga tributária significa empobrecimento da população. Afinal, os produtos acabam ficando mais caros, impactando na renda. Todos pagam mais caro. Só que os reflexos são diferente de acordo com a renda da pessoa. As classes média e pobre são as que sentem as altas no seu orçamento. No caso de produtos essenciais, como creme dental e papel higiênico, por exemplo, a situação se complica, pois não dá para substituir por outros”
Leonardo Bastos Ávila - Coordenador do curso de Ciências Econômicas da Newton Paiva
Já aumentou
A Secretaria da Fazenda informou que as alíquotas do seguintes produtos já tinham sido alteradas em 1º de janeiro deste ano:
* 12% para 18%: sabonete, escova dental, papel higiênico e absorvente
* 25% para 27%: cosméticos (a alíquota permanece 25%, mas acrescenta-se 2 pontos percentuais do Fundo de Erradicação da Miséria, o que eleva para 27%). Esse percentual para o FEM tem vigência até 31/12/2019
Vendas do segmento tiveram a primeira queda em 23 anos
O segmento de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos encerrou 2015 com queda de 6% nas vendas frente ao ano anterior, segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). Foi a primeira retração do setor em 23 anos. “Vínhamos de crescimento de dois dígitos”, observa o presidente da entidade, João Carlos Basilio. Em 2014, o crescimento nominal foi de 11%.
De acordo com ele, a retração histórica foi fruto de vários fatores, entre eles a alta carga tributária, o cenário político econômico instável, a crise hídrica e a consequente mudança de hábitos do consumidor.
De acordo com o levantamento, o setor conseguiu manter empregos apenas nos primeiros cinco meses de 2015. Mas a queda no faturamento, motivada pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), acabou tendo reflexo no emprego. A partir de junho, começou a haver queda no emprego direto, fechando o ano com redução de 2% na comparação com 2014.
Cenário diferente do ocorrido entre 2011 e 2014, quando houve crescimento na geração de vagas diretas. Em 2011, a alta foi de 8,3%. No ano seguinte, elevação de 1,6%. Em 2013, o incremento nos postos de trabalho foi de 2,6%. Em 2014, de 2,2%.
Para este ano, as perspectivas do presidente da Abihpec, de Basilio não são das melhores. Ele prevê um cenário bastante difícil para o setor, agravado pelo aumento do ICMS em diversos Estados. “Diante do que temos visto, a queda nas vendas em 2016 deve ser superior aos 6% registrados em 2015”, analisa.
Trajetória descendente. Conforme o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a venda de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos em janeiro ficou estável em relação ao mesmo mês de 2015 (-0,2%), não sendo significativa na formação da taxa geral do comércio. A pesquisa mostrou que, embora com caráter essencial, o setor farmacêutico registrou, em janeiro, a menor taxa de crescimento em 12 meses (2,6%), o que mantém o setor em trajetória descendente, iniciada em julho de 2014.
Fonte: O Tempo
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