A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a
lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Esse é um dos
principais pontos do chamado Marco da Primeira Infância, aprovado pelo
Congresso em fevereiro. As empresas terão que aderir ao programa, para que os
funcionários possam se beneficiar da licença. Pela nova legislação, o pai
poderá ter folgas remuneradas para acompanhar a gestante nas consultas de
pré-natal e pediátricas. Ele terá até dois dias para acompanhar a mulher em
consultas médicas durante a gravidez e um dia para levar o filho de até seis
anos ao médico.
O projeto faz parte de uma ação do governo para proteger a
criança. As prefeituras estão sendo estimular a ampliar as vagas em creches
públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda. O Ministério do
Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, trabalhou junto à
presidente para a sanção do projeto.
Entre 2011 e 2015, houve crescimento de mais de 56% de
beneficiários do Bolsa Família com até 3 anos de idade matriculados em creches,
chegando a 755,8 mil crianças no ano passado. Além delas, há mais 79,9 mil que
estão na pré-escola, totalizando 833,7 mil crianças do Bolsa Família recebendo
alimentação, cuidados e estímulos para uma vida mais plena.
Fonte: O Globo http://oglobo.globo.com/sociedade/dilma-sanciona-lei-que-amplia-licenca-paternidade-18833991
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